Olha a questão do som novamente em pauta!!!
Pastores, barbas de molho! As coisas não vão ficar melhores daqui por diante!!
O local da notícia é Maceió (Alagoas)...
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Igreja evangélica pode pagar multa por som alto
Acordo normatiza som alto e igreja vai ser fiscalizada.
Fiéis da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra vão ter que se acostumar ao som baixo ou até o limite estabelecido em lei. Está publicado, no Diário Oficial do Estado de hoje, o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a igreja, o Ministério Público e a Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente, a Sempma. A igreja pode pagar multa diária se não cumprir as determinações.
No termo, a igreja evangélica se compromete a não permitir, nem realizar atividades que provoquem a emissão de ruídos e sons acima dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e pela Norma Brasileira Regulamentar. E antes de realizar eventos, a igreja deve pedir o licenciamento ambiental da atividade à Sempma.
O Ministério Público vai fiscalizar as atividades, com vistorias em dias e horários tidos como de ocorrência de poluição sonora, e em caso de descumprimento do acordo, a igreja deve pagar multa diária a ser estabelecida pela Justiça. O valor da multa deve ser revertido para o Fundo Municipal de Proteção Ambiental.
Considerações
O Termo de Ajustamento de Conduta considerou, entre outros motivos, as provas anexadas ao inquérito civil imposto pelo Ministério Público, que traz os relatórios de medições de níveis de ruídos, e a exigência legal de Autorização Ambiental Municipal para as atividades que possam causar poluição sonora.
TudonaHora/Notícias Cristãs
Fiéis da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra vão ter que se acostumar ao som baixo ou até o limite estabelecido em lei. Está publicado, no Diário Oficial do Estado de hoje, o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a igreja, o Ministério Público e a Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente, a Sempma. A igreja pode pagar multa diária se não cumprir as determinações.
No termo, a igreja evangélica se compromete a não permitir, nem realizar atividades que provoquem a emissão de ruídos e sons acima dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e pela Norma Brasileira Regulamentar. E antes de realizar eventos, a igreja deve pedir o licenciamento ambiental da atividade à Sempma.
O Ministério Público vai fiscalizar as atividades, com vistorias em dias e horários tidos como de ocorrência de poluição sonora, e em caso de descumprimento do acordo, a igreja deve pagar multa diária a ser estabelecida pela Justiça. O valor da multa deve ser revertido para o Fundo Municipal de Proteção Ambiental.
Considerações
O Termo de Ajustamento de Conduta considerou, entre outros motivos, as provas anexadas ao inquérito civil imposto pelo Ministério Público, que traz os relatórios de medições de níveis de ruídos, e a exigência legal de Autorização Ambiental Municipal para as atividades que possam causar poluição sonora.
TudonaHora/Notícias Cristãs
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